O governo federal prometeu ao setor produtivo de arroz do Rio Grande do Sul estudar mecanismos para comprar o excedente de produção desta safra para formar estoques e tentar frear a queda nos preços do cereal no país. A expectativa é anunciar alguma medida até o fim do mês, com sinalizações para o mercado atual e para as intenções de cultivo da próxima safra.
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O único instrumento viável, na visão dos arrozeiros, é o lançamento de novos Contratos de Opção de Venda (COV) públicos com prêmio de até 20% em relação ao preço mínimo, atualmente em R$ 63,64 a saca de 50 quilos do arroz longo fino no Rio Grande do Sul. Em algumas praças, o cereal já é negociado por R$ 60.
O tema foi alvo de uma longa reunião entre representantes dos produtores, dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda e da Companhia Nacional de Abastecimento, na sede da estatal, em Brasília, nesta quarta-feira (11/6).
No entanto, há dúvidas jurídicas se é possível lançar esses contratos depois da safra já ter sido colhida. Outra pendência é se haverá orçamento para comprar a quantidade necessária para gerar impacto no mercado.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima em cerca de 1 milhão de toneladas o "excedente" de arroz no mercado brasileiro. A estatal, porém, não afirmou que todo esse volume pode ser alvo de aquisição do governo federal.
Edegar Pretto, presidente da Conab, descartou a possibilidade de realizar operações de Prêmio para Escoamento de Produto (Pep) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural). O foco da estatal, reforçou, é enxugar o volume existente no mercado e formar estoques.
"Não temos interesse de o preço cair abaixo do mínimo. Seria um desestímulo para o próximo ano", disse o presidente. "Está em estudo lançamento de contratos para produção já colhida", confirmou. O dirigente ressaltou que há orçamento para Aquisição do Governo Federal (AGF), mas que a verba deve contemplar outros programas e produtos, como a Venda em Balcão (ProVB) de milho.
Os produtores querem urgência na construção dessa solução e dizem que a aquisição de arroz pelo preço mínimo seria uma sinalização ainda pior ao mercado. "Hoje o mais adequado é Contrato de Opção de Venda, que se permite até 20% acima do mínimo", disse Alexandre Velho, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros gaúchos (Federarroz).
